Glossário

O que é declaração psicológica?

Declaração psicológica é o documento em que o psicólogo informa, de forma objetiva e breve, fatos sobre o atendimento, como o comparecimento a uma sessão, os dias e horários ou o acompanhamento em andamento. Prevista na Resolução CFP nº 06/2019, ela não descreve sintomas, estados psicológicos nem o conteúdo das sessões.

Declaração psicológica é o documento em que o psicólogo informa, de forma objetiva e breve, fatos sobre o atendimento, como o comparecimento a uma sessão, os dias e horários ou o acompanhamento em andamento. Prevista na Resolução CFP nº 06/2019, ela não descreve sintomas, estados psicológicos nem o conteúdo das sessões.

No contexto do trabalho do psicólogo

É um dos pedidos mais comuns no consultório. O paciente precisa comprovar para o trabalho que esteve em uma consulta, a escola pede confirmação de que uma criança está em acompanhamento, ou um plano de saúde solicita a informação de que o tratamento está acontecendo. Em todos esses casos, basta informar o fato, sem entrar no motivo nem no que foi trabalhado.

A declaração é uma das modalidades de documento psicológico previstas na Resolução CFP nº 06/2019. Por ser a mais simples, é também a que mais protege o sigilo: ela diz apenas o necessário para a finalidade do pedido.

O que costuma constar

• Identificação de quem solicitou e da pessoa atendida.
• A finalidade do documento.
• A informação objetiva: comparecimento em determinada data e horário, acompanhamento em curso, frequência dos atendimentos ou período de acompanhamento.
• Local e data de emissão.
• Nome, assinatura e número de inscrição no CRP do psicólogo.

O modelo exato e os itens obrigatórios estão na resolução. Antes de elaborar, vale conferir o texto vigente e o Manual Orientativo de Registro e Documentos do CFP.

Exemplo fictício

Um paciente pede um comprovante para justificar a saída mais cedo do trabalho. A psicóloga emite uma declaração informando que ele esteve em atendimento psicológico no dia 10, das 17h às 17h50, com a finalidade de apresentar ao empregador. O documento não menciona o motivo da procura, a queixa nem qualquer impressão clínica. Todos os dados deste exemplo são fictícios.

Diferença para outros documentos

• Declaração informa um fato do atendimento, sem avaliação clínica.
• Atestado psicológico certifica uma condição ou estado psicológico com base em avaliação, por exemplo para justificar um afastamento. Por isso exige fundamento técnico.
• O relatório psicológico descreve um processo de atendimento de forma mais ampla.
• O laudo psicológico apresenta o resultado de uma avaliação psicológica.

Um erro frequente é incluir numa declaração frases como “apresenta ansiedade” ou “está em tratamento para depressão”. Informações desse tipo não cabem nessa modalidade.

Cuidados importantes

• Só o necessário: o Código de Ética Profissional do Psicólogo pede que se informe apenas o indispensável para a finalidade do documento.
• Nada de conteúdo clínico: sintomas, diagnóstico e temas das sessões ficam fora.
• Registre a emissão: anote no prontuário que a declaração foi feita, para quem e com qual finalidade. A entrega de documento psicológico também merece cuidado.
• Fatos reais: a declaração só pode informar atendimentos que de fato aconteceram.

Este verbete é uma orientação geral e não substitui a consulta às normas do Conselho Federal de Psicologia.

Para entender os cuidados que o CFP pede no registro, leia prontuário psicológico e CFP: principais cuidados. Para manter sessões e documentos organizados em um só lugar, Criar conta grátis leva menos de um minuto.