Glossário

O que é atestado psicológico?

Atestado psicológico é o documento em que o psicólogo certifica, com base em avaliação e diagnóstico psicológico, uma situação, estado ou funcionamento psicológico de quem o solicita. Previsto na Resolução CFP nº 06/2019, pode servir, por exemplo, para justificar faltas ou informar se a pessoa está apta ou não para determinada atividade.

Atestado psicológico é o documento em que o psicólogo certifica, com base em avaliação e diagnóstico psicológico, uma situação, estado ou funcionamento psicológico de quem o solicita. Previsto na Resolução CFP nº 06/2019, pode servir, por exemplo, para justificar faltas ou informar se a pessoa está apta ou não para determinada atividade.

No contexto do trabalho do psicólogo

O atestado é uma das modalidades de documento psicológico definidas pela Resolução CFP nº 06/2019, ao lado da declaração, do relatório, do laudo e do parecer.

O que o diferencia é o fundamento. Enquanto a declaração apenas informa fatos do atendimento, o atestado afirma uma condição psicológica. Por isso, ele só pode ser emitido quando existe uma avaliação que sustente essa afirmação. Sem base técnica, o documento não se sustenta.

Para que ele costuma ser usado

Segundo a resolução, conforme resumo publicado pelo CRPRS, o atestado pode ser usado para:

• Justificar faltas e impedimentos, quando uma condição psicológica impede a pessoa de cumprir compromissos.
• Informar se a pessoa está apta ou não para atividades específicas, como dirigir ou assumir um cargo, depois de um processo de avaliação psicológica feito com rigor técnico e ético.

O que costuma constar

• Identificação de quem solicita e da pessoa avaliada.
• A finalidade do documento.
• A informação certificada, de forma objetiva.
• Local e data de emissão.
• Nome, assinatura e número de inscrição no CRP do psicólogo.

A estrutura exigida e os detalhes de cada item estão na resolução e no Manual Orientativo de Registro e Documentos do CFP. Vale sempre conferir o texto vigente antes de emitir.

Exemplo fictício

Uma paciente em acompanhamento passa por um período em que não consegue comparecer ao trabalho. Depois de avaliar o quadro, a psicóloga emite um atestado com a finalidade de justificar o afastamento por alguns dias, informando apenas o necessário para esse fim. O conteúdo das sessões e os detalhes da história da paciente não aparecem no documento. Todos os dados deste exemplo são fictícios.

Diferença para outros documentos

• A declaração psicológica informa fatos, como comparecimento e horários, e não pode registrar sintomas ou estados psicológicos.
• O atestado certifica uma condição psicológica, com base em avaliação.
• O relatório psicológico descreve um processo de trabalho e não tem como finalidade produzir diagnóstico.
• O laudo psicológico apresenta o resultado completo de uma avaliação psicológica, com procedimentos, raciocínio técnico e conclusões.
• O parecer psicológico responde a uma questão técnica específica.

Cuidados importantes

• Só com fundamento: o atestado depende de avaliação. Emitir sem base técnica é um risco ético.
• Só o necessário: informe apenas o que a finalidade exige, preservando o sigilo.
• Registre no prontuário: anote que o atestado foi emitido, para quem e com qual finalidade.
• Cuidado na entrega: a entrega de documento psicológico também tem regras próprias.

Este verbete é uma orientação geral e não substitui a consulta às normas do Conselho Federal de Psicologia.

Para entender os cuidados que o CFP pede no registro, leia prontuário psicológico e CFP: principais cuidados. Para manter sessões e documentos organizados em um só lugar, Criar conta grátis leva menos de um minuto.